Devoluções e Reembolso
Política de Devoluções e Reembolso do Erotic Love – SexShop
No Erotic Love – SexShop, a satisfação e a segurança dos nossos clientes são prioridades. Esta política de devoluções e reembolso segue as normas estabelecidas no Decreto-Lei n.º 24/2014, garantindo aos consumidores direitos e transparência nas compras online.
1. Direito de Livre Resolução (Arrependimento)
Em conformidade com a legislação portuguesa, o cliente tem direito a exercer o direito de livre resolução (desistência) no prazo de 14 dias a contar do dia em que o cliente (ou um terceiro designado) recebeu o produto.
- Condições: O direito de desistência é válido apenas para produtos não utilizados, que estejam na embalagem original e sem sinais de violação ou uso.
- Procedimento: Para exercer o direito de livre resolução, envie uma declaração por escrito para o e-mail [email protected], indicando o número do pedido, o motivo da desistência e a data de receção do produto.
Após receber a solicitação, enviaremos as instruções para a devolução do produto.
2. Produtos Excluídos do Direito de Livre Resolução
De acordo com a lei, os seguintes produtos não são elegíveis para devolução após a abertura da embalagem:
- Produtos de higiene ou uso íntimo: Como vibradores, plugs, masturbadores, entre outros itens de uso pessoal, devido à natureza do produto e questões de higiene.
- Produtos selados que foram abertos após a entrega e que não são passíveis de devolução por motivos de proteção de saúde ou higiene.
3. Devolução por Defeito ou Avaria
Se o produto apresentar defeito de fabricação ou tiver sido danificado durante o transporte, o cliente tem direito à devolução ou substituição, conforme o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 67/2003.
- Prazo: A notificação deve ser feita em até 30 dias após o recebimento do produto.
- Procedimento: Envie um e-mail para [email protected] com o número do pedido, descrição do defeito e, se possível, fotos do problema. Após análise, forneceremos instruções para a devolução ou substituição.
4. Processo de Devolução
Após a aprovação da devolução, o produto deverá ser enviado conforme as instruções fornecidas:
- Embalagem: O produto deve ser devolvido na embalagem original, com todos os acessórios e manuais.
- Custos de Envio: Em caso de defeito ou erro na encomenda, os custos de envio serão cobertos pelo Erotic Love – SexShop. Para desistências (direito de livre resolução), os custos de envio são de responsabilidade do cliente.
5. Reembolsos
Os reembolsos são processados após a receção e inspeção do produto devolvido. O prazo para o reembolso é de até 14 dias a contar da data de receção do produto devolvido.
- Forma de Pagamento Original: O reembolso será efetuado na mesma modalidade do pagamento original.
- Cartão de Crédito: O valor será devolvido no cartão utilizado, e o prazo depende da entidade financeira.
- Transferência Bancária: No caso de pagamentos por boleto ou transferência, o reembolso será feito por transferência para uma conta bancária fornecida pelo cliente.
6. Trocas de Produtos
Oferecemos a possibilidade de trocar produtos, desde que estejam em perfeitas condições, sem uso e em suas embalagens originais. Entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] para verificar a disponibilidade do produto desejado e os procedimentos para troca.
7. Atendimento ao Cliente
Para dúvidas sobre nossa política de devoluções e reembolso ou qualquer questão relacionada à sua encomenda, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: [email protected].